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Indicadores Chave de Desempenho Social e Ambiental

QUADRO 05 DO MANUAL DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA
INDICADORES CHAVE DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL

Impacto ou Risco

Indicador de Desempenho

Resultado Esperado

Reassentamento físico

Número de pessoas reassentadas de suas propriedades

0

Aquisição de terras ou compensação pelo direito de passagem

Porcentagem de pessoas que recebem compensação segundo a OP-710 do BID e melhores práticas

100%

Impactos sobre povos indígenas, comunidades quilombolas ou outras populações vulneráveis

Número de projetos do Programa que geram impactos negativos

0

Supressão de habitat natural crítico, inclusive fragmentos de mata atlântica

Zona de habitat natural crítico suprimido por vias de acesso e direitos de passagem

Impacto positivo neto ou net positive

Risco de desastre em relação a vias de acesso, especialmente inundações, deslizamentos e erosões

Porcentagem de vias de acesso construídas com drenagem contenção adequadas

100%

Desigualdade de gênero durante a execução do Projeto

Porcentagem de avaliações ambientais e sociais que incorporam, a igualdade de gênero em seus planos de ação e reassentamentos

100%

Proprietários afetados que desconhecem o projeto, os planos de mitigação e que não tenham participado de sua elaboração

Porcentagem de avaliação sociais e ambientais que documentam consultas públicas e a participação das partes interessadas

100%

Programa CELESC-D+Energia - BID

Unidade de Coordenação do Programa BID.

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Florianópolis - Santa Catarina