QUADRO 05 DO MANUAL DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA
INDICADORES CHAVE DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL
Impacto ou Risco |
Indicador de Desempenho |
Resultado Esperado |
---|---|---|
Reassentamento físico |
Número de pessoas reassentadas de suas propriedades |
0 |
Aquisição de terras ou compensação pelo direito de passagem |
Porcentagem de pessoas que recebem compensação segundo a OP-710 do BID e melhores práticas |
100% |
Impactos sobre povos indígenas, comunidades quilombolas ou outras populações vulneráveis |
Número de projetos do Programa que geram impactos negativos |
0 |
Supressão de habitat natural crítico, inclusive fragmentos de mata atlântica |
Zona de habitat natural crítico suprimido por vias de acesso e direitos de passagem |
Impacto positivo neto ou net positive |
Risco de desastre em relação a vias de acesso, especialmente inundações, deslizamentos e erosões |
Porcentagem de vias de acesso construídas com drenagem contenção adequadas |
100% |
Desigualdade de gênero durante a execução do Projeto |
Porcentagem de avaliações ambientais e sociais que incorporam, a igualdade de gênero em seus planos de ação e reassentamentos |
100% |
Proprietários afetados que desconhecem o projeto, os planos de mitigação e que não tenham participado de sua elaboração |
Porcentagem de avaliação sociais e ambientais que documentam consultas públicas e a participação das partes interessadas |
100% |