As licitações que contemplam aquisições de materiais e equipamentos a serem adquiridos através do programa de financiamento, e que devem ser pré-qualificados, com datas de lançamento das licitações, estão apresentadas em tabela específica.
Os procedimentos para pré-qualificação dos produtos estão descritos na normativa E-313.0045 – Certificação de Homologação de Produtos.